Requerimento de Informação 3833/2024
Denúncia sobre desconto indevido na aposentadoria
A partir de uma denúncia minha sobre desconto na aposentadoria do meu pai, encaminhei o caso ao gabinete do Deputado Federal Rodrigo Valadares. O Requerimento de Informação 3833/2024 foi protocolado na Câmara dos Deputados, em Brasília, solicitando explicações ao Ministério da Previdência Social sobre descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS. O resultado veio: o desconto foi suspenso, o valor foi devolvido e o caso serviu de referência para outras famílias que passavam pela mesma situação.
- Origem em uma denúncia particular sobre a aposentadoria do meu pai
- Encaminhamento ao gabinete do Deputado Federal Rodrigo Valadares
- Requerimento de Informação protocolado na Câmara dos Deputados
- Cobrança direta ao Ministério da Previdência Social sobre descontos do INSS
- Resultado concreto: suspensão do desconto e restituição dos valores
PL 2188/23
De minha autoria, protocolado pelo Deputado Federal Rodrigo Valadares
O Projeto de Lei 2188/23 é de minha autoria e foi protocolado pelo Deputado Federal Rodrigo Valadares na Câmara dos Deputados. A proposta altera a legislação federal — a Lei nº 9.790/1999, conhecida como Lei da OSCIP — para proibir que União, estados e municípios repassem recursos públicos a entidades sem fins lucrativos, agências de checagem e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. O PL demonstra que é possível transformar ideias em normas e que a atuação parlamentar começa antes mesmo do diploma.
- Autoria intelectual de Flávio da Direita
- Protocolado na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Rodrigo Valadares
- Altera a Lei Federal nº 9.790/1999 (Lei da OSCIP)
- Veda repasse de dinheiro público a entidades financiadas por recursos estrangeiros
- Exemplo de como uma proposta vira projeto de lei federal
Estas são apenas as primeiras ações. Com um mandato na Assembleia Legislativa, o volume e o alcance de propostas, requerimentos e projetos de lei serão muito maiores — sempre com diagnóstico, prazo e entrega verificável.
